Política de Privacidade

A SYNLAB, na qualidade de Responsável pelo Tratamento, e as suas sociedades afiliadas estão empenhadas em proteger e respeitar a sua privacidade.

A presente Política estabelece as informações e procedimentos relativos ao tratamento de dados pessoais por parte das entidades do GRUPO SYNLAB PORTUGAL as quais estão identificadas no quadro seguinte.

ANEXO QUADRO DAS ENTIDADES DO GRUPO SYNLAB PORTUGAL

Esta declaração de privacidade estabelece também as circunstâncias em que iremos tratar quaisquer dados de carácter pessoal que podemos recolher sobre si enquanto visitante do nosso website, das nossas instalações ou no âmbito dos serviços prestamos, fornecedores ou outros parceiros de negócio. Como tal, solicitamos que leia cuidadosamente esta política de privacidade.
 

1.    OS DADOS QUE RECOLHEMOS SOBRE SI
Podemos recolher e tratar os seguintes dados sobre si:

1.1    INFORMAÇÃO QUE NOS FORNEÇA
Esta é a informação sobre si que nos fornece através de:
1.1.1    preenchimento de formulários no nosso website (ou outros formulários que lhe solicitemos que preencha),
1.1.2    entrega de um cartão de visita (ou semelhante); ou 
1.1.3    correspondência connosco por telefone, correio, e-mail ou por outro meio.  
Tal pode incluir, por exemplo, o seu nome, morada, endereço de e-mail e número de telefone, informação sobre a sua relação de negócio com a SYNLAB; e informação acerca da sua atividade profissional, antecedentes e interesses.

1.2    INFORMAÇÃO QUE O NOSSO WEBSITE E OUTROS SISTEMAS PODEM RECOLHER SOBRE SI
1.2.1    Se visitar o nosso website, o mesmo irá automaticamente ligar alguma informação sobre si e a sua visita, incluindo o endereço de protocolo de internet (IP) utilizado para ligar o seu dispositivo à internet e outras informações tais como o tipo de browser e versão, e ainda as páginas do nosso website que visita. 
1.2.2    O nosso website pode ainda descarregar «cookies» para o seu dispositivo – tal está descrito em separado na nossa declaração de cookies.
1.2.3    Caso troque e-mails, tenha conversas telefónicas ou faça outras comunicações eletrónicas com os nossos trabalhadores ou colaboradores, os nossos sistemas de tecnologia de informação registarão detalhes de tais comunicações, incluindo por vezes o seu conteúdo.
1.2.4    Algumas das nossas instalações dispõem de sistemas de televisão em circuito fechado, os quais podem filmá-lo se visitar as nossas instalações, para fins de segurança e proteção. 

1.3    OUTRA INFORMAÇÃO
Podemos também recolher informações de outras fontes. Por exemplo:
1.3.1    Se nós tivermos uma relação comercial com uma organização representada por si, os seus colegas ou outros contactos profissionais podem fornecer-nos informação sobre si, como por exemplo os seus contactos ou detalhes acerca do seu papel em tal relação.
1.3.2    Por vezes recolhemos informação através de terceiros que forneçam dados ou de fontes disponíveis publicamente para fins de desenvolvimento das nossas atividades comerciais e cientificas, para combate ao branqueamento de capitais, verificação de antecedentes e finalidades semelhantes, e para proteção do nosso negócio e cumprimento com as nossas obrigações legais e regulatórias.

1.4    INFORMAÇÕES OU DADOS ESPECÍFICOS SOBRE ANÁLISES CLÍNICAS, GENÉTICAS OU OUTRAS
Neste caso, informamo-lo abaixo das nossas finalidades de tratamento e da base de legitimação:
1.4.1    FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
De acordo com o Regulamento de Proteção de Dados Pessoais ((EU) 2016/679 (“RGPD”) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, os dados pessoais dos utilizadores dos cuidados de saúde prestados nos Laboratórios e Clínicas da SYNLAB são tratados por esta tendo em vista a gestão dos seus dados demográficos, de saúde, a realização de análises clínicas e de anatomia patológica, a realização de testes genéticos, a prestação de cuidados no âmbito de consulta médica, consoante o caso, a realização de estatísticas ou o desenvolvimento de atividades de investigação científica, com base em dados previamente anonimizados, bem como para efeitos de faturação e contacto com os utilizadores para prestar informações relacionadas com os serviços prestados pela SYNLAB.
1..4.2    FUNDAMENTO JURÍDICO

• Artigo 9º do RGPD – Realização de testes genéticos no quadro da prestação de cuidados de saúde, prestação do serviço de análises clínicas e de anatomia patológica, e realização de consultas médicas para efeitos de medicina preventiva, de diagnóstico e/ou de tratamento de doença(s);
• Artigo 9º do RGPD - Utilização de dados de forma anonimizada para fins de investigação clínica;
• Artigo 6º do RGPD – Gestão dos dados necessários à gestão da relação contratual (incluindo a realização de testes genéticos não clínicos), faturação, envio dos resultados, verificação de cobertura por apólices de seguro);
• Artigo 6º do RGPD – Interesse legitimo da SYNLAB, enquanto responsável pelo tratamento, de informar os seus clientes sobre os serviços que presta, e bem assim de obter informação sobre o grau de satisfação dos clientes em relação aos serviços utilizados;
• Artigo 9º do RGPD – Consentimento do titular dos dados para o tratamento de categorias especiais de dados pessoais.

2.    A UTILIZAÇÃO QUE FAZEMOS COM A SUA INFORMAÇÃO

2.1    PODEMOS UTILIZAR A SUA INFORMAÇÃO PARA AS SEGUINTES FINALIDADES:
2.1.1    para colocar em funcionamento, gerir e melhorar o nosso website e instalações e outros aspetos relacionados com a forma como executamos as nossas operações; 
2.1.2    para cumprir com as nossas obrigações legais e regulatórias e apresentar ou defender-nos de reclamações legais.
2.1.3    para fins relacionados  com os nossos acordos financeiros e bancários.
2.1.4    para explorar, gerir, desenvolver e promover o nosso negócio e, em particular, a nossa relação com a organização que representa (se alguma) e transações relacionadas – por exemplo, para fins de marketing, e 
2.1.5    para proteger o nosso negócio de fraude, branqueamento de capitais, quebra de sigilo, ataque informático, furto de propriedade material e outros crimes financeiros ou empresariais.

2.2    Periodicamente, podemos rever a informação sobre si mantida nos nossos sistemas – incluindo os conteúdos de outra informação relacionada com o seu e-mail e outras comunicações connosco - para fins de compliance e de proteção de negócio, conforme acima descrito. 

2.3    Tal pode incluir revisões para efeitos de divulgação de informação relevante para litígios e/ou revisões de registos relevantes para investigações criminais ou regulatórias, internas ou externas. 

2.4    Na medida em que tal seja permitido pela lei aplicável, tais revisões serão efetuadas de forma razoável e proporcional e aprovadas pelo órgão de gestão competente. Em última instância, poderão envolver divulgação da sua informação a agências governamentais e a contrapartes em litígios, conforme descrito abaixo. 

2.5    Os seus e-mails e outras comunicações poderão também, ocasionalmente, ser acedidos por pessoa distinta do colaborador a quem as comunicações eram dirigidas para efeitos de gestão de negócio comuns (por exemplo, se necessário quando um colaborador está fora do escritório ou tenha deixado a SYNLAB).

2.6    Apenas iremos tratar as suas informações pessoais conforme seja necessário de forma a que possamos prosseguir as finalidades acima descritas, e mesmo então, apenas quando tenhamos concluído que o nosso tratamento não o prejudica a si ou a sua privacidade de uma forma que resultasse numa sobreposição do nosso interesse legítimo na prossecução de tais finalidades. 

2.7    Em circunstâncias excecionais pode também ser-nos exigido por lei que divulguemos ou de outra forma tratemos a sua informação pessoal. Iremos informá-lo, quando lhe solicitarmos informação acerca de si próprio, se a prestação da informação solicitada for necessária para o cumprimento de uma obrigação legal ou, por outro lado, se é puramente voluntária e não existirão implicações caso recuse prestar a informação. Em caso contrário, deverá assumir que necessitamos da informação para fins de compliance ou para a nossa atividade (conforme descrito acima).

2.8    Caso tenha dúvidas acerca da necessidade da SYNLAB relativamente à informação que lhe solicitamos, por favor contacte o representante da SYNLAB solicitando-lhe informação, ou Contacte-nos (veja abaixo), com a sua questão. 

3.    COMUNICAÇÃO INTERNACIONAL E TRANSFERÊNCIA DE DADOS: DIVULGAÇÃO E TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DA SUA INFORMAÇÃO

3.1    Nos termos da Lei aplicável, o relatório de resultados do(s) seu(s) teste(s) genético(s) relativos à prestação de cuidados de saúde será enviado pela SYNLAB para o médico prescritor do(s) mesmo(s). O relatório de análises clínicas ou de anatomia patológica poderá ser enviado pela SYNLAB para o médico ou profissional de saúde requisitante das análises em causa, mediante pedido escrito do titular dos dados ou do seu representante legal.

3.2    Os seus dados pessoais poderão ser transferidos para outras empresas do grupo SYNLAB, assim como para fornecedores externos, hospitais e outros prestadores de cuidados de saúde responsáveis pelos cuidados prestados aos titulares dos dados, subsistemas de saúde, seguradoras e autoridades de saúde, que podem estar localizados dentro ou fora do Espaço Económico Europeu (“EEE”), inclusive em países que não oferecem níveis de proteção de dados idênticos aos do EEE, em particular no âmbito da prestação de serviços de alojamento e suporte de TI. Nesses casos, a SYNLAB garantirá que essas transferências de dados são realizadas em conformidade com a regulamentação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

3.3    Caso seja necessário, a SYNLAB poderá recorrer a terceiros para fornecer serviços necessários para a boa execução das suas atividades de prestação de cuidados de saúde que leva a cabo (ex. outros laboratórios, entidades organizadoras de eventos, prestadores de serviços de gestão documental e de tecnologias de informação). Essas entidades podem ter acesso a dados pessoais na medida do que seja necessário para fornecer os serviços em causa, comprometendo-se a SYNLAB, a celebrar acordos de tratamento de dados pessoais com os mesmos, nos termos exigidos pela legislação aplicável.

3.4    As comunicações mencionadas no parágrafo 3.1 acima podem implicar, quando aplicável, a transferência internacional das suas informações e dados pessoais para o exterior. Se mantém uma relação connosco a partir do Espaço Económico Europeu (ou do Reino Unido, depois de abandonar o Espaço Económico Europeu), deve estar ciente de que é possível proceder a transferências de dados para países que não asseguram um nível de proteção da privacidade equivalente ao que é garantido pelo RGPD, desde que sejam adotadas as medidas estabelecidas no RGPD que podem passar pela utilização de cláusulas contratuais-tipo.
Os seus dados pessoais poderão ser transferidos para outras empresas do grupo SYNLAB, assim como para parceiros de negócio (como por exemplo, hospitais e outros prestadores de cuidados de saúde), fornecedores externos e autoridades de saúde, que podem estar localizados dentro ou fora do Espaço Económico Europeu (“EEE”), inclusive em países que não oferecem níveis de proteção de dados idênticos aos do EEE, em particular no âmbito da prestação de serviços de alojamento e suporte de TI. Nesses casos, a SYNLAB garantirá que essas transferências de dados são realizadas em conformidade com a regulamentação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, que poderá implicar a utilização das cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

4.    CONSERVAÇÃO E ELIMINAÇÃO DA SUA INFORMAÇÃO

4.1    Pretendemos manter a sua informação pessoal correta e atualizada. Iremos apagar a informação que detemos sobre si quando já não necessitarmos da mesma. 

4.2    Os dados pessoais tratados pela SYNLAB no quadro da sua atividade de realização de testes genéticos, de análises clínicas ou de anatomia patológica, e de prestação de cuidados no contexto de consulta médica, serão conservados apenas pelo período de duração da relação contratual a que o tratamento diz respeito, e até ao termo do prazo de prescrição legal dos respetivos direitos e obrigações, sem prejuízo da sua conservação para efeitos de cumprimento de obrigações legais pelos períodos definidos por lei.
Adicionalmente, a SYNLAB dispõe de uma Política sobre a conservação de dados pessoais.
Não iremos conservar a sua informação por mais do que o prazo estritamente necessário ou exigido por Lei, após o qual será eliminada ou tornada anónima. 

4.3    Por favor note que podemos conservar alguma informação limitada sobre si mesmo após saber que já não faz parte da organização que representa, isto de forma a podermos manter uma relação contínua consigo se e quando estivermos em contacto consigo novamente, representando uma organização diferente.
 

5.    OS SEUS DIREITOS

5.1    Tem o direito de aceder à sua informação pessoal que detemos sobre si, e a alguma informação relacionada, ao abrigo da lei de proteção de dados. Pode também solicitar a retificação ou apagamento de qualquer informação pessoal inexacta.

5.2    Pode opor-se ao uso da sua informação pessoal para fins de marketing direto a qualquer momento, e pode ter o direito de se opor ao nosso tratamento de alguma ou toda a sua informação pessoal (e solicitar que a mesma seja eliminada) em outras circunstâncias.

5.3    Em algumas circunstâncias, pode ainda ter o direito de «portabilidade de dados», o qual implica que transferiremos os seus dados pessoais para si ou para um novo prestador de serviços.

5.4    Caso deseje exercer algum dos direitos acima referidos, por favor Contacte-nos conforme estabelecido na alínea 6 (Contacte-nos) abaixo. 

5.5    Pode ainda apresentar uma reclamação relativamente ao tratamento da sua informação pessoal perante a Autoridade de Controlo de proteção de dados do seu país (por favor encontre os detalhes aqui: http://ec.europa.eu/justice/data-protection/article-29/structure/data-protection-authorities/index_en.htm).
 

6.    CONTACTE-NOS

6.1    Agradecemos questões, comentários e pedidos relativamente a esta declaração de privacidade e ao tratamento de informação pessoal. 

6.2    Por favor envie e-mail ao nosso Encarregado De Proteção De Dados (protecaodedados@synlab.pt .).
 

7.    ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA

Quaisquer alterações a esta declaração de privacidade que ocorram no futuro, serão disponibilizadas no nosso website (em Política de Privacidade ) estando também disponível caso nos contacte através de:
•    e-mail:  protecaodedados@synlab.pt.
•    morada: Avenida Columbano Bordalo Pinheiro, n.º 75, Piso 6.01 • 1070 061 Lisboa
•    telefone: 217 216 060

* Esta Política é suscetível de ser alterada pela SYNLAB.

© POLÍTICA DE PRIVACIDADE GRUPO SYNLAB, 24/JAN./24

Última atualização:
29/01/2024