SYNLAB e privacidade de dados pessoais

A SYNLAB, na qualidade de Responsável pelo Tratamento, e as suas sociedades afiliadas estão empenhadas em proteger e respeitar a sua privacidade.
A presente Política estabelece as informações e procedimentos relativos ao tratamento de dados pessoais por parte das entidades do GRUPO SYNLAB PORTUGAL as quais estão identificadas no quadro seguinte. 

ANEXO QUADRO DAS ENTIDADES DO GRUPO SYNLAB PORTUGAL
 

As categorias de titulares cujos dados pessoais são tratados pela SYNLAB incluem, os nossos clientes (quando sejam pessoas singulares) e utilizadores das Plataformas, profissionais de saúde prescritores de análises clínicas, testes genéticos ou de patologia molecular realizados pela SYNLAB, parceiros de negócio que sejam pessoas singulares, ou respetivos representantes ou pessoas de contacto com os quais interagimos no âmbito das nossas atividades, interlocutores da SYNLAB em entidades reguladoras ou outras entidades administrativas com poder de autoridade, ou associações de empresas que se relacionam com a SYNLAB, investigadores, médicos ou outros membros da comunidade científica que também interagem com a SYNLAB no quadro das suas atividades.

Esta declaração de privacidade estabelece também as circunstâncias em que iremos tratar quaisquer dados de carácter pessoal que podemos recolher sobre si enquanto visitante do nosso website, das nossas instalações ou no âmbito dos serviços prestamos, fornecedores ou outros parceiros de negócio. Como tal, solicitamos que leia cuidadosamente esta política de privacidade.
 

1.    OS DADOS QUE RECOLHEMOS SOBRE SI

Podemos recolher e tratar os seguintes dados sobre si:
 

1.1    INFORMAÇÃO QUE NOS FORNEÇA

Esta é a informação sobre si que nos fornece através de:

1.1.1    preenchimento de formulários no nosso website (ou outros formulários que lhe solicitemos que preencha), 
1.1.2    entrega de um cartão de visita (ou semelhante); ou 
1.1.3   correspondência connosco por telefone, correio, e-mail ou por outro meio.
Tal pode incluir, por exemplo, o seu nome, morada, endereço de e-mail e número de telefone, informação sobre a sua relação de negócio com a SYNLAB e informação acerca da sua atividade profissional, antecedentes e interesses. 
 

1.2    INFORMAÇÃO QUE O NOSSO WEBSITE E OUTROS SISTEMAS PODEM RECOLHER SOBRE SI

1.2.1    Se visitar o nosso website, o mesmo irá automaticamente ligar alguma informação sobre si e a sua visita, incluindo o endereço de protocolo de internet (IP) utilizado para ligar o seu dispositivo à internet e outras informações tais como o tipo de browser e versão, e ainda as páginas do nosso website que visita.
1.2.2    O nosso website pode ainda descarregar «cookies» para o seu dispositivo – tal está descrito em separado na nossa Política de Cookies. 
1.2.3    Caso troque e-mails, tenha conversas telefónicas ou faça outras comunicações eletrónicas com os nossos trabalhadores ou colaboradores, os nossos sistemas de tecnologia de informação registarão detalhes de tais comunicações, incluindo por vezes o seu conteúdo.
1.2.4    Algumas das nossas instalações dispõem de sistemas de televisão em circuito fechado, os quais podem filmá-lo se visitar as nossas instalações, para fins de segurança e proteção. 
 

1.3    OUTRA INFORMAÇÃO

Podemos também recolher informações de outras fontes. Por exemplo:

1.3.1    Se nós tivermos uma relação comercial com uma organização representada por si, os seus colegas ou outros contactos profissionais podem fornecer-nos informação sobre si, como por exemplo os seus contactos ou detalhes acerca do seu papel em tal relação.
1.3.2    Por vezes recolhemos informação através de terceiros que forneçam dados ou de fontes disponíveis publicamente para fins de desenvolvimento das nossas atividades comerciais e cientificas, para combate ao branqueamento de capitais, verificação de antecedentes e finalidades semelhantes, e para proteção do nosso negócio e cumprimento com as nossas obrigações legais e regulatórias.
 

1.4    INFORMAÇÕES OU DADOS ESPECÍFICOS SOBRE ANÁLISES CLÍNICAS, GENÉTICAS OU OUTRAS

Categorias Especiais De Dados Pessoais – Ao prestar os nossos serviços, teremos necessariamente de recolher dados relativos à sua saúde e dados genéticos. Em certos casos, poderemos ter de recolher dados relativos à sua origem racial ou étnica. Tais informações são consideradas “categorias especiais de dados”, nos termos do RGPD, pelo que a SYNLAB observará os requisitos de proteção mais exigentes dispostos no RGPD quanto ao tratamento desses dados, quer relativamente aos fundamentos de licitude adequados ao seu tratamento, quer relativamente à implementação de medidas técnicas e organizativas adequadas à minimização do seu tratamento, à restrição do acesso a esses dados e à garantia da segurança dos mesmos.
Medidas de segurança adotadas pela SYNLAB – A SYNLAB está empenhada em assegurar a confidencialidade, proteção e segurança dos dados pessoais dos Titulares dos Dados, através da implementação das medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra qualquer forma de tratamento indevido ou ilegítimo e contra qualquer perda acidental ou destruição destes dados. Para o efeito, dispomos de sistemas e equipas destinados a garantir a segurança dos dados pessoais tratados, criando e atualizando procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ou destruição dos dados pessoais, comprometendo-nos a respeitar a legislação relativa à proteção de dados pessoais dos Clientes e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade.

Porque reconhecemos a sensibilidade desta informação, e com vista a assegurar a conformidade com as regras aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais, ministrámos aos nossos colaboradores as necessárias ações de formação. Adicionalmente, é assumido pelos nossos colaboradores o compromisso de não revelar a terceiros, ou utilizar para fins contrários à lei, qualquer informação pessoal dos Clientes da SYNLAB cujo conhecimento lhes advenha do exercício das suas funções.

Neste âmbito, para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais poderá contactar o contacto para a proteção de dados da SYNLAB, utilizando os dados de contacto abaixo indicados.

Neste caso, informamo-lo abaixo das nossas finalidades de tratamento e da base de legitimação:
 

1.4.1    FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

De acordo com o Regulamento de Proteção de Dados Pessoais ((EU) 2016/679 (“RGPD”) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, os dados pessoais dos utilizadores dos cuidados de saúde prestados nos Laboratórios e Clínicas da SYNLAB são tratados por esta tendo em vista a gestão dos seus dados demográficos, de saúde, a realização de análises clínicas e de anatomia patológica, a realização de testes genéticos, a prestação de cuidados no âmbito de consulta médica, consoante o caso, a realização de estatísticas ou o desenvolvimento de atividades de investigação científica, com base em dados previamente anonimizados, bem como para efeitos de faturação e contacto com os utilizadores para prestar informações relacionadas com os serviços prestados pela SYNLAB. 

1.4.2    FUNDAMENTO JURÍDICO

—    Artigo 9º do RGPD – Realização de testes genéticos no quadro da prestação de cuidados de saúde, prestação do serviço de análises clínicas e de anatomia patológica, e realização de consultas médicas para efeitos de medicina preventiva, de diagnóstico e/ou de tratamento de doença(s); 
—    Artigo 9º do RGPD – Utilização de dados de forma anonimizada para fins de investigação clínica;
—    Artigo 6º do RGPD – Gestão dos dados necessários à gestão da relação contratual (incluindo a realização de testes genéticos não clínicos), faturação, envio dos resultados, verificação de cobertura por apólices de seguro);
—    Artigo 6º do RGPD – Interesse legitimo da SYNLAB, enquanto responsável pelo tratamento, de informar os seus clientes sobre os serviços que presta, e bem assim de obter informação sobre o grau de satisfação dos clientes em relação aos serviços utilizados;
—    Artigo 9º do RGPD – Consentimento do titular dos dados para o tratamento de categorias especiais de dados pessoais. 

Nos termos do RGPD, nos casos em que o fundamento de licitude do tratamento de dados pessoais assente no consentimento do titular dos dados, este tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a retirada do consentimento a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

RELAÇÃO DA SYNLAB COM UNIDADES DE SAÚDE
Devido ao enquadramento regulatório aplicável à realização de testes genéticos, os testes genéticos clínicos realizados pela SYNLAB são sempre objeto de uma requisição subscrita por um profissional de saúde, verificando-se por essa via uma transmissão de dados do paciente/utente das Unidades de Saúde onde os Clientes são seguidos para a SYNLAB, para efeitos da realização dos testes prescritos. Relativamente às análises de patologia molecular, o fluxo de dados é o mesmo.
A Unidade de Saúde requisitante dos testes e/ou análises é responsável pela recolha de dados pessoais, colheita de amostras (quando esta tem lugar no hospital) e recolha do consentimento informado do doente para efeitos do cumprimento dos requisitos legais aplicáveis à realização de testes genéticos e/ou prestação de outros cuidados de saúde.
 

2.    A UTILIZAÇÃO QUE FAZEMOS COM A SUA INFORMAÇÃO

2.1    PODEMOS UTILIZAR A SUA INFORMAÇÃO PARA AS SEGUINTES FINALIDADES:

2.1.1    para colocar em funcionamento, gerir e melhorar o nosso website e instalações e outros aspetos relacionados com a forma como executamos as nossas operações; 
2.1.2    para cumprir com as nossas obrigações legais e regulatórias e apresentar ou defender-nos de reclamações legais.
2.1.3    para fins relacionados com os nossos acordos financeiros e bancários.
2.1.4    para explorar, gerir, desenvolver e promover o nosso negócio e, em particular, a nossa relação com a organização que representa (se alguma) e transações relacionadas –por exemplo, para fins de marketing, e 
2.1.5    para proteger o nosso negócio de fraude, branqueamento de capitais, quebra de sigilo, ataque informático, furto de propriedade material e outros crimes financeiros ou empresariais.
2.1.6.   para a prestação do serviço de Segunda Opinião descrito no ponto 6. desta Política aos titulares que o requeiram, e mediante o respetivo consentimento informado.
 

2.2    Periodicamente, podemos rever a informação sobre si mantida nos nossos sistemas – incluindo os conteúdos de outra informação relacionada com o seu e-mail e outras comunicações connosco - para fins de compliance e de proteção de negócio, conforme acima descrito.
 
2.3    Tal pode incluir revisões para efeitos de divulgação de informação relevante para litígios e/ou revisões de registos relevantes para investigações criminais ou regulatórias, internas ou externas. 

2.4    Na medida em que tal seja permitido pela lei aplicável, tais revisões serão efetuadas de forma razoável e proporcional e aprovadas pelo órgão de gestão competente. Em última instância, poderão envolver divulgação da sua informação a agências governamentais e a contrapartes em litígios, conforme descrito abaixo. 

2.5    Os seus e-mails e outras comunicações poderão também, ocasionalmente, ser acedidos por pessoa distinta do colaborador a quem as comunicações eram dirigidas para efeitos de gestão de negócio comuns (por exemplo, se necessário quando um colaborador está fora do escritório ou tenha deixado a SYNLAB).

2.6    Apenas iremos tratar as suas informações pessoais conforme seja necessário de forma que possamos prosseguir as finalidades acima descritas, e mesmo então, apenas quando tenhamos concluído que o nosso tratamento não o prejudica a si ou a sua privacidade de uma forma que resultasse numa sobreposição do nosso interesse legítimo na prossecução de tais finalidades. 

2.7    Em circunstâncias excecionais pode também ser-nos exigido por lei que divulguemos ou de outra forma tratemos a sua informação pessoal. Iremos informá-lo, quando lhe solicitarmos informação acerca de si próprio, se a prestação da informação solicitada for necessária para o cumprimento de uma obrigação legal ou, por outro lado, se é puramente voluntária e não existirão implicações caso recuse prestar a informação. Em caso contrário, deverá assumir que necessitamos da informação para fins de compliance ou para a nossa atividade (conforme descrito acima).

2.8    Caso tenha dúvidas acerca da necessidade da SYNLAB relativamente à informação que lhe solicitamos, por favor contacte o representante da SYNLAB solicitando-lhe informação, ou Contacte-nos (veja abaixo), com a sua questão. 
 

3.    COMUNICAÇÃO INTERNACIONAL E TRANSFERÊNCIA DE DADOS: DIVULGAÇÃO E TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DA SUA INFORMAÇÃO

3.1    Nos termos da Lei aplicável, o relatório de resultados do(s) seu(s) teste(s) genético(s) relativos à prestação de cuidados de saúde será enviado pela SYNLAB para o médico prescritor do(s) mesmo(s). O relatório de análises clínicas ou de anatomia patológica poderá ser enviado pela SYNLAB para o médico ou profissional de saúde requisitante das análises em causa, mediante pedido escrito do titular dos dados ou do seu representante legal.
3.2    Os seus dados pessoais poderão ser transferidos para outras empresas do grupo SYNLAB, assim como para fornecedores externos, hospitais e outros prestadores de cuidados de saúde responsáveis pelos cuidados prestados aos titulares dos dados, subsistemas de saúde, seguradoras e autoridades de saúde, que podem estar localizados dentro ou fora do Espaço Económico Europeu (“EEE”), inclusive em países que não oferecem níveis de proteção de dados idênticos aos do EEE, em particular no âmbito da prestação de serviços de alojamento e suporte de TI. Nesses casos, a SYNLAB garantirá que essas transferências de dados são realizadas em conformidade com a regulamentação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.  

3.3    Caso seja necessário, a SYNLAB poderá recorrer a terceiros para fornecer serviços necessários para a boa execução das suas atividades de prestação de cuidados de saúde que leva a cabo (ex. entidades organizadoras de eventos, prestadores de serviços de gestão documental e de tecnologias de informação). Essas entidades podem ter acesso a dados pessoais na medida do que seja necessário para fornecer os serviços em causa, comprometendo-se a SYNLAB, a celebrar acordos de tratamento de dados pessoais com os mesmos, nos termos exigidos pela legislação aplicável. A SYNLAB procede também ao tratamento de dados pessoais no âmbito de parcerias com outros laboratórios, atuando por conta de outros laboratórios, enquanto subcontratante, caso em que as referidas relações que envolvem a subcontratação são reguladas por contrato escrito em conformidade com disposto na regulamentação aplicável aos laboratórios de genética médica e no art.º 28.º do RGPD.

3.4.    As comunicações mencionadas no parágrafo 3.1 acima podem implicar, quando aplicável, a transferência internacional das suas informações e dados pessoais para o exterior. Se mantém uma relação connosco a partir do Espaço Económico Europeu (ou do Reino Unido, depois de abandonar o Espaço Económico Europeu), deve estar ciente de que é possível proceder a transferências de dados para países que não asseguram um nível de proteção da privacidade equivalente ao que é garantido pelo RGPD, desde que sejam adotadas as medidas estabelecidas no RGPD que podem passar pela utilização de cláusulas contratuais-tipo. 
Os seus dados pessoais poderão ser transferidos para outras empresas do grupo SYNLAB, assim como para parceiros de negócio (como por exemplo, hospitais e outros prestadores de cuidados de saúde), fornecedores externos e autoridades de saúde, que podem estar localizados dentro ou fora do Espaço Económico Europeu (“EEE”), inclusive em países que não oferecem níveis de proteção de dados idênticos aos do EEE, em particular no âmbito da prestação de serviços de alojamento e suporte de TI. Nesses casos, a SYNLAB garantirá que essas transferências de dados são realizadas em conformidade com a regulamentação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, que poderá implicar a utilização das cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia. 

4.    CONSERVAÇÃO E ELIMINAÇÃO DA SUA INFORMAÇÃO

4.1    Pretendemos manter a sua informação pessoal correta e atualizada. Iremos apagar a informação que detemos sobre si quando já não necessitarmos da mesma. 

4.2    Os dados pessoais tratados pela SYNLAB no quadro da sua atividade de realização de testes genéticos, de análises clínicas ou de anatomia patológica, e de prestação de cuidados no contexto de consulta médica, serão conservados apenas pelo período de duração da relação contratual a que o tratamento diz respeito, e até ao termo do prazo de prescrição legal dos respetivos direitos e obrigações, sem prejuízo da sua conservação para efeitos de cumprimento de obrigações legais pelos períodos definidos por lei. 
Adicionalmente, a SYNLAB dispõe de uma Política sobre a conservação de dados pessoais.
Não iremos conservar a sua informação por mais do que o prazo estritamente necessário ou exigido por Lei, após o qual será eliminada ou tornada anónima. 

4.3    Por favor note que podemos conservar alguma informação limitada sobre si mesmo após saber que já não faz parte da organização que representa, isto de forma a podermos manter uma relação contínua consigo se e quando estivermos em contacto consigo novamente, representando uma organização diferente.

4.4 A SYNLAB dispõe de uma Política sobre a conservação de dados pessoais.
 

5.    OS SEUS DIREITOS

5.1    Tem o direito de aceder à sua informação pessoal que detemos sobre si, e a alguma informação relacionada, ao abrigo da lei de proteção de dados. Pode também solicitar a retificação ou apagamento de qualquer informação pessoal inexata.

5.2    Pode opor-se ao uso da sua informação pessoal para fins de marketing direto a qualquer momento, e pode ter o direito de se opor ao nosso tratamento de alguma ou toda a sua informação pessoal (e solicitar que a mesma seja eliminada) em outras circunstâncias.

5.3    Em algumas circunstâncias, pode ainda ter o direito de «portabilidade de dados», o qual implica que transferiremos os seus dados pessoais para si ou para um novo prestador de serviços.

5.4    Caso deseje exercer algum dos direitos acima referidos, por favor Contacte-nos conforme estabelecido na alínea 6 (Contacte-nos) abaixo. 

5.5    Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, pode ainda apresentar uma reclamação à CNPD relativamente ao tratamento da sua informação pessoal ou a outra Autoridade de Controlo competente nos termos da lei (por favor encontre os detalhes de contacto aqui: www.cnpd.pt ou http://ec.europa.eu/justice/data-protection/article-29/structure/data-protection-authorities/index_en.htm).
 

6.    Rede de Segunda Opinião SYNLAB (Second Opinion Network – “SeNe”) 

A SYNLAB presta serviços de diagnóstico médico laboratorial a profissionais de saúde e/ou pacientes. A SYNLAB emprega profissionais médicos altamente especializados em toda a UE e em países terceiros.

A SeNe permite aos médicos responsáveis pelo diagnóstico consultar peritos ultra-especializados selecionados em caso de dúvida, melhorando assim a qualidade e a fiabilidade dos diagnósticos médicos prestados aos seus pacientes. Este recurso não é apenas uma ferramenta; é um apoio concreto para melhorar a relação profissional com especialistas nacionais e internacionais, para trocar conhecimentos médicos e para contribuir significativamente para os cuidados dos doentes. O empenho da SYNLAB na excelência médica estende-se ao doente. A plataforma SeNe permitirá à SYNLAB fornecer segundas opiniões baseadas no conhecimento, não limitadas pela proximidade geográfica e com a capacidade de chegar a todas ou à maioria das especialidades médicas da SYNLAB. Este serviço será prestado pela SYNLAB mediante o pedido do(s) titular(es), e deverá ser objeto do consentimento informado deste(s) último(s).
Se um resultado laboratorial for inconclusivo ou se o profissional médico responsável pelo diagnóstico (“Médico de diagnóstico”) tiver dúvidas quanto ao diagnóstico, o Médico de diagnóstico pode pedir aconselhamento a um médico com conhecimentos especializados (“Médico especialista”) através da SeNe (rede eletrónica de especialistas da SYNLAB).

O Médico de diagnóstico deve dar conselhos e recomendações transparentes e a decisão e a escolha do Médico especialista devem ser decididas pelo doente.

Para mais informações, por favor consulte o documento “Termos de utilização da SeNe” da SYNLAB (Outubro de 2024).
 

7.    CONTACTE-NOS

7.1    Agradecemos questões, comentários e pedidos relativamente a esta declaração de privacidade e ao tratamento de informação pessoal. 

7.2    Por favor envie e-mail ao nosso Encarregado De Proteção De Dados (protecaodedados@synlab.pt ).
 

8.    ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA

Quaisquer alterações a esta declaração de privacidade que ocorram no futuro, serão disponibilizadas no nosso website (em https://www.synlab.pt/politica-de-privacidade.aspx) estando também disponível caso nos contacte através de:

•    e-mail:  protecaodedados@synlab.pt.
•   morada: Avenida Columbano Bordalo Pinheiro, n.º 75, Piso 6.01 • 1070 061 Lisboa
•    telefone: 217 216 060

Esta Política é suscetível de ser alterada pela SYNLAB.

©POLÍTICA DE PRIVACIDADE GRUPO SYNLAB, 04 /MAR/2025